A Autoridade De Regulamentação Legal No Reino Unido

A regulação é um sistema estruturado de regras montado e aplicado por organizações governamentais ou cívicas para administrar o jeito, com sua descrição precisa novamente uma questão de comprido debate. Pode ser narrado como a arte e a ciência do justo civil. A profissão de regulação tem diversos tipos diversos de indivíduos trabalhando nela; advogados, contadores, juízes, advogados, solicitadores, jornalistas e funcionários públicos são só alguns dos profissionais que também são capazes de ser descobertos trabalhando nessa disciplina especial.

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Para proporcionar que um nação tenha um sistema interessante, ele precisará ter uma suporte escrita que seja o documento fundamental pros tribunais e diferentes organizações de autoridade. A constituição de um rústico está sujeita a revisão em intervalos comuns, seja por meio de votação de moda ou por meio da intervenção de um determinado físico constitucional, como a Comissão Mista de Referendos. Dentro do Reino Unido, após a dissolução da Monarquia, a Câmara dos Comuns elegeu um Comitê Conjunto da Câmara dos Comuns sobre isto Reforma e Modernização. O primeiro projeto de reforma a ser apresentado foi a Declaração de Direitos da Escócia, que restaurou o Parlamento escocês devolvido e deu embate a algumas das seleções devolvidas pela Taxa Real. Desde deste jeito, o Comitê Seleto de Pagamentos Autorizados da Casa dos Comuns realizou duas investigações separadas a respeito os poderes da Câmara dos Comuns, uma no Comitê de Escolha de Projetos de Lei Autorizados e outra no Comitê de Escolha de Procedimentos e Debates da Câmara dos Comuns.

Existem principalmente dois elementos pra constituição de um estado: a lei e o setor público. A lei refere-se ao corpo completo da legislação nacional juntamente com o Código de Conduta, o fundamento Comum e os Tratados de Westminster. O setor público menciona-se ao organismo administrativo do governo que prevê a regulação da administração da regulação e dos provedores públicos, que incorpora os tribunais, tribunais e diferentes órgãos acordados na constituição. Normalmente existem dois tipos de regulamentação: o certo civil e o justo penal. A regulamentação civil abrange perguntas como a administração do governo, a lei doméstica e a regulamentação corporativa.

O justo penal apresenta crimes que se enquadram nas ofensas determinadas na Constituição do Reino Unido e são puníveis pela legislação. A justiça criminal é um departamento de justo público que está sob a jurisdição do Crown Prosecution Service. Os tipos mais comuns de crimes dentro do sistema de justiça criminal adicionam assassinato, estupro, furto, conspiração, assalto, incêndio criminoso, fraude de identidade, conspiração, crimes sexuais, terrorismo, incitação a cometer atos contra a lei, cárcere privado, roubo, crimes automobilísticos e até mais. O direito penal abrange ainda matérias correspondentes à imigração, legislação civil, legislação pessoal e legislação doméstica. É essencial para o funcionamento das sociedades democráticas no Reino Unido ter acesso a uma gama completa de profissionais do certo.

Todas as leis criminais são decididas dentro das jurisdições determinadas pelos tribunais. Dentro de cada jurisdição, existem 2 níveis de tribunais – os tribunais distritais e os tribunais distritais. Um tribunal distrital é o tribunal que está situado em todo o território do condado ou distrito. Cada tribunal normalmente tem 4 distritos, com base principalmente na sua localização geográfica. Os tribunais do condado são tribunais que estão situados no palco do condado.

Existem 2 tipos sérias de tribunais no Reino Unido: tribunais de legislação comum e tribunais estatutários. Os tribunais de regulação contínuo são nossos corpos legislativos que foram herdados do tempo da Magna Carta. Geralmente são montados para enfrentar com circunstâncias que envolvem divergências sobre quais meios de contratos, posse e algumas dúvidas de legislação pessoal. Eles são acusados ​​de executar os princípios determinados pela Carta Magna, ou a "regulamentação suprema" da terra. Os tribunais especiais são nossos órgãos administrativos que tratam de ocorrências autorizadas surgidas abaixo das atribuições que lhes são conferidas pelas diretrizes legais estatutárias. Eles são especulados pra tomar tuas possibilidades das diretrizes legais estatutárias que regem a administração do estado.

A legislação estatutária é a regulamentação que é promulgada diretamente pelo legislador. É uma cota do corpo de legislação várias vezes conhecido como codicilas. As diretrizes legais estatutárias bem como são conhecidas como leis básicas. A maioria das estátuas se move por intermédio de sucessivas jurisdições antes de atingir o estágio de regulamentação estatutária. Tais como, uma lei federal que disponibiliza proteção para a vida, bem-estar, treinamento e justiça seria considerada um estatuto em todos os estados, sempre que uma legislação estadual protegendo os direitos de um animal ante a Lei de Proteção à Propriedade de Animais poderia ser considerada uma lei legislação estatutária nos estados.

Na maioria das jurisdições, as leis criminais são ações civis. As diretrizes legais criminais são projetadas pra enfrentar com condutas consideradas criminosas, moderadamente do que condutas não públicas. As ofensas criminais acrescentam crimes, contravenções e julgamentos de tribunais criminais. As leis criminais também abrangem crimes contra empresas, correspondendo a crimes contra empresas pra quais há uma enorme perda financeira, como por fraude de valores mobiliários. Na maioria das jurisdições, existem artérias que ouvem as circunstâncias nos tribunais criminais e júris que escolhem as sentenças pra estes casos.

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